Tipo
Artigo de revista
Título
Origens e perspectivas dos recursos excepcionais no Brasil
Data
2017
Ementa

Sumário:A origem dos recursos excepcionais -- A teoria dos precedentes como forma de desafogar o Poder Judiciário e de conferir unidade aos entendimentos jurisprudenciais, com efeitos obrigatórios que tornam os recursos excepcionais instrumentos importantíssimos do direito, enquanto fontes paradigmáticas vinculativas de casos futuros.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 109–131, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:57:18.000Z [ 9630659 ]