Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:Trajetória histórica da mulher na sociedade e no mercado de trabalho : Referência aos principais conceitos da temática. Breve histórico da mulher trabalhadora. As mulheres brasileiras -- Situação atual da mulher no mercado de trabalho : a legislação trabalhista e as novas formas de discriminação. Legislação atual. Lei n. 9.029/95. Lei n. 9.799/99. Proteção à maternidade. Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A situação da mulher no mercado de trabalho e as novas formas de discriminação. Teto de vidro. Discriminação estética -- Reflexos negativos e ações afirmativas na questão da discriminação de gênero: Assédio sexual, moral e consequências na saúde mental das trabalhadoras em razão da discriminação de gênero. A saúde mental da mulher trabalhadora. Ações afirmativas. As políticas públicas relativas à discriminação de gênero. A secretaria nacional de políticas públicas para as mulheres e o plano plurianual de governo. Conferência nacional de políticas públicas para as mulheres. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O papel da educação e da mídia na igualdade de gênero.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 2, p. 160–185, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:04.000Z [ 8966311 ]