Tipo
Artigo de revista
Título
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:O ato de discriminar: As condutas discriminatórias e o ordenamento jurídico. As relações trabalhistas e de emprego. A exigência do acesso à justiça. Dispensa discriminatória e a Lei nº 9.029/95 -- O ônus da prova: O ônus processual e o ônus de provar. Sistemas de distribuição do cargo probatório. O sistema estático e o sistema dinâmico. O ônus da prova no processo do trabalho : aplicação subsidiária do Código de processo civil -- A dificuldade da produção da prova nos casos de dispensa discriminatória. Flexibilização do art. 818 da CLT e aplicação do ônus dinâmico da prova. Entendimentos dos tribunais do trabalho quanto à possibilidade de inversão do ônus probatória.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 32–58, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2017
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 173, p. 79–105, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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