Tipo
Artigo de revista
Título
A maternidade no direito do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Proteção do emprego da gestante e a discriminação: Proteção do emprego da gestante como um direito social. Estudo de casos : a discriminação das empregadas mães no mercado de trabalho e a efetividade normativa enquanto um direito social -- As medidas protetivas da maternidade no direito comparado: A posição da OIT sobre pontos relevantes da proteção à maternidade. Os diferentes tipos de licença-maternidade no mundo contemporâneo. Estudo de casos : como as mulheres trabalhadoras imaginam ser a licença-maternidade nos outros países -- As medidas protetivas da maternidade no direito pátrio: Licença à maternidade. Salário-maternidade. Estabilidade. Reintegração da empregada. Consultas médicas. Transferência de função. Nascimento sem vida da criança. Adoção ou guarda para fins de adoção. Amamentação. Programa empresa-cidadã. Contrato determinado e a empregada gestante. Estudos de casos : qual o nível de conhecimento das mulheres trabalhadoras acerca das normas protetivas à maternidade no Brasil?

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 19-20, p. 179–203, jan./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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