Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos à execução
Data
2016
Ementa

Sumário:Os princípios constitucionais que regem o processo -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- Dos embargos à execução: A garantia do juízo. A contagem do prazo para a interposição dos embargos à execução. Os efeitos da interposição dos embargos. Matéria a ser suscitada nos embargos à execução. Do alcance da decisão. Dos embargos à execução da obrigação de fazer e não fazer. Embargos à execução da obrigação de entregar coisa certa. Dos embargos à execução protelatórios. Da renúncia ao direito de opor embargos.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 62, n. 94, p. 159–181, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

2023-01-29T00:59:30.000Z [ 9638164 ]