Tipo
Artigo de revista
Título
A intervenção estatal no domínio econômico e o aplicativo Uber no Brasil
Data
2016
Ementa

Resumo:Trata do aplicativo Uber no Brasil, relaciona argumentos contrários e a favor e apresenta alguns entendimentos jurisprudenciais e medidas governamentais adotadas por alguns estados brasileiros.

Sumário:Efeitos da introdução do Uber no mundo e no Brasil -- Argumentos contrários ao Uber no Brasil -- Argumentos a favor do Uber no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 4, n. 45, p. 832–864, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:32.000Z [ 8971450 ]