Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalhando com precedentes
Data
2016
Ementa

Sumário:Identificando a ratio decidendi e separando-a das obiter dicta -- Obiter dictum contrário à ratio decidendi e sinalização (signaling) de superação de precedente -- Superação do precedente (overruling) -- Exceções ao precedente : the hiving model --Extensão consistente (consistent extension) -- Respeitando (fragilmente) os precedentes -- Overruling : as razões certas escondem as motivações erradas.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 262, p. 345–378, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:18.000Z [ 8386196 ]