Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça do trabalho como ferramenta de efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores
Data
2016
Ementa

Sumário:Formação histórica do direito do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil: História do direito do trabalho no Brasil. Considerações históricas sobre a justiça do trabalho no Brasil -- A justiça do trabalho: Organização da justiça do trabalho -- O poder normativo da justiça do trabalho: O papel do TST na edição de súmulas e precedentes judiciais. Sentenças normativas -- Os desafios para o fortalecimento da justiça do trabalho: A terceirização à luz dos direitos sociais dos trabalhadores. A efetivação dos direitos dos domésticos face à EC nº 72/2013 e LC nº 150/2015. Ações de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. Ações envolvendo o exercício do direito de greve. Dumping social -- Tendências do direito do trabalho: Negociação coletiva. Ações coletivas. Ações civis públicas.

Classificação (CDDir)
342.681
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 27, n. 58, p. 185–220, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

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