Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015
Data
2016
Ementa

Sumário:Negócios jurídicos processuais : noções gerais, espécies e classificação -- Negócios jurídicos processuais atípicos : A cláusula geral de negociação sobre o processo. O princípio da atipicidade da negociação sobre o processo. Regras gerais da negociação processual. Negócios processuais celebrados pelas partes com o juiz. Momento de celebração. Requisitos de validade. Negócios processuais coletivos e negócios processuais que dizem respeito a processos inderteminados.

Classificação (CDDir)
342.1512
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 59–84, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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