Tipo
Artigo de revista
Título
Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito
Data
2016
Ementa

Sumário:O problema da embriaguez e a busca de responsabilidade penal -- O entendimento sobre o dolo e a nova realidade legal -- O horizonte da lei 12.971/2014, a superação normativa da dúvida quanto ao dolo eventual ou a culpa consciente e a decisão liminar do STF no HC 131.826/PR.

Classificação (CDDir)
341.55146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 0, p. 245–260, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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