Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito., A competência do Tribunal de Contas da União, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, Gabriel Augusto Cintra

Título

A competência do Tribunal de Contas da União

Data

2016

Ementa

Resumo:Trata das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Resumo:Apresenta quadros com o resumo dos posicionamentos de alguns acordão quanto a competência de primeira ordem, de segunda ordem, quanto a natureza dos recursos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, quanto a atuação do TCU e quanto ao prejuízo do Erário.

Classificação (CDDir)

341.625

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de previdência / Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2004.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 13, p. 247–331, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN