Tipo
Artigo de revista
Título
Do casamento presumido nas Ordenações Filipinas e sua comparação com a união estável no Código Civil de 2002
Data
2016
Ementa
Resumo:Visa comparar o instituto do casamento presumido, disposto nas Ordenações Filipinas e comentado por juristas portugueses e brasileiros, com o instituto da união estável, disposto no Código Civil de 2002. Compara duas modalidades informais de constituição de família já aplicadas em solo brasileiro.
Classificação (CDDir)
342.162
Publicação: Texto - Português
2016
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
Descrição Física: 8 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
Descrição Física: 8 v.
2023-01-29T00:56:39.000Z [ 9628430 ]