Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza Filho, Marcos José Nogueira de
Título
Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileira
Data
2016
Ementa

Sumário:Parâmetros e aplicabilidade do instituto no âmbito do direito administrativo moderno -- A estabilidade na legislação trabalhista e sua origem histórica -- Limites constitucionais à estabilidade e hipóteses de perda do cargo efetivo.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 131–155, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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