Tipo
Artigo de revista
Título
O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
Data
2016
Ementa

Sumário:O federalismo brasileiro e o modelo estadual : a necessária mudança rumo a um empoderamento cívico -- O regime jurídico da omissão nas constituições da região Centro-Oeste -- O regime jurídico da omissão nas constituições da região Nordeste -- O regime jurídico da omissão nas constituições da região Norte -- O regime jurídico da omissão nas constituições da região Sudeste -- O regime jurídico da omissão nas constituições da região Sul.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 101–129, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:56:31.000Z [ 9628001 ]