Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Medina, José Miguel Garcia

Título

Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito

Data

2016

Ementa

Resumo:"Analisa a definição de precedente no direito brasileiro, de acordo com o CPC/2015 e a Constituição brasileira, comparando com o modelo de common law".

Classificação (CDDir)

341.234

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 105, n. 974, p. 129–154, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST