Tipo
Artigo de revista
Título
Estatuto da Metrópole
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa o marco regulatório do Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei 13.089, de 12.01.2015. Aborda a questão urbana no contexto histórico, tanto no plano internacional como no interno, com destaque para as Constituições de 1967 e 1988.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 82, p. 359–390, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:55.000Z [ 8964752 ]