Tipo
Artigo de revista
Título
Zika, aborto e autonomia da mulher
Data
2016
Ementa

Sumário:A evolução da proteção constitucional -- Aborto e seletividade econômica -- Os tratados de Direitos Humanos e a adequação legislativa no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 187, p. 52–55, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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