Sumário:Empresa e sócio -- Dívida e responsabilidade -- Responsabilidade principal e secundária -- Desconsideração da personalidade jurídica: Histórico. Previsão legal no direito material. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: Aplicabilidade. Legitimidade ativa (iniciativa). Legitimidade passiva. Suspensão do processo. Tutela cautelar. Citação e defesa. Instrução. Impugnação da decisão. Recurso de revista.