Tipo
Artigo de revista
Título
O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos Estados
Data
2016
Ementa

Sumário:Justificativas para o ajuste -- Das modificações efetuadas no âmbito do ITCD.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 7–14, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:43.000Z [ 8962446 ]