Tipo
Artigo de revista
Título
Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias
Data
2016
Ementa

Resumo:"[...] analisa o contexto histórico nacional da regulação dos serviços de transporte individual de passageiros a fim de evidenciar as razões regulatórias do modelo vigente, bem como identificar os entraves institucionais que tendem a inviabilizar o desenvolvimento de aplicativos baseados no conceito da sharing economy."

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 157–180, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:40.000Z [ 8962063 ]