Tipo
Artigo de revista
Título
As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII
Data
2016
Ementa

Sumário:A experiência norte-americana: A organização política das treze colônias na metade do século XVIII. As British politics entre 1759 e 1774. O Continental Congress e o início da guerra pela independência. A declaração de independência e o seu "silogismo lockiano". As Constituições dos estados e o seu conteúdo. Os Articles of the Confederation. Convenção de Filadélfia. A Constituição dos Estados Unidos e o seu conteúdo. O debate pela ratificação da Constituição : the federalist papers. Os primeiros anos dos poderes constituídos : a presença dos "pais constituintes". O Bill of Rights e o incremento de cláusulas gerais na Constituição. O Hayburn's Case. O primeiro sistema partidário : federalists vs. republicans e as midnight nominees. Marbury vs. Madison. O processo de impeachment contra o Justice Samuel Chase. A sobrevivência de John Marshall a Thomas Jefferson -- A experiência francesa: A monarquia francesa, em teoria e em prática, no fim do século XVIII. A revolta da nobreza contra a realeza. A revolta das luzes contra os privilégios. Os regulamentos dos Estados Gerais de 1789. "Qu'est-ce que le tiers état?" : Sieyès e a teoria do poder constituinte. Do Terceiro Estado à Assembleia Nacional : a desconsideração dos cahiers. O início dos trabalhos constituintes : a extinção dos privilégios feudais. A declaração dos direitos e o seu conteúdo. Os constituintes se excluem da sucessiva Assembleia Legislativa. O discurso de Barnave sobre o poder constituinte e o poder reformador. A Constituição francesa de 1791. A Convenção e a Constituição de 1793. A Constituição de 1795. A Constituição de 1799.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 121–166, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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