Tipo
Artigo de revista
Título
O defeito formal nos recursos de revista e de embargos
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Correção de defeitos formais: Recurso tempestivo. Defeito formal. Que não se repute grave. Recursos inexistentes. Erro grosseiro. Representação - mandato. Preparo. Preparo - custas. Preparo - depósito recursal. Elementos formais dos pressupostos intrínsecos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 1, p. 27–40, jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2014
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 80, n. 4, p. 41–73, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

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