Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Data
2015
Ementa

Sumário:Trabalho em condições especiais: A monetização dos riscos no trabalho. Trabalho em condições insalubres. Trabalho em condições perigosas. Trabalho em condições penosas -- Dos princípios e das normas jurídicas cogentes na relação de emprego: A força normativa dos princípios. Principiologia no direito do trabalho como fundamento para cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade -- A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade frente à ordem jurídica jurisprudencial: O artigo 193, §2º da Consolidação das leis do trabalho. A Constituição federal de 1988 e a ratificação da Convenção n. 155 da OIT. Posicionamento acerca da cumulatividade dos adicionais. Do Projeto de lei n. 4983/2013.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 15, p. 328–351, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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