Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalidade da regulação do uso do solo metropolitano à luz da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o estado da metrópole
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.333
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
Referência: v. 16, n. 58, out./dez., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD
2023-01-29T00:58:26.000Z [ 9634761 ]