Tipo
Artigo de revista
Título
A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (Lei nº 12.153/2009)
Data
2015
Ementa

Sumário:A experiência da JEF na matéria previdenciária. Rotinas e boas práticas que têm auxiliado para a celeridade no julgamento das ações.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 2, n. 5, p. 11–28, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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