Tipo
Artigo de revista
Título
A atuação da fazenda pública na justiça do trabalho, à luz do novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:O art. 769 da CLT e o art. 15 do NCPC : o polêmico ponto de partida -- A advogacia pública no NCPC e sua atuação na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Referência: v. 26, n. 57, p. 177–191, jan./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:05.000Z [ 8966398 ]