Tipo
Artigo de revista
Título
Amicus Curiae
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 209–244, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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