Tipo
Artigo de revista
Título
Limites ao pluralismo político na Constituição do Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:Democracia. Partidos. Sistemas eleitorais -- Breve história política do Brasil contemporâneo : do regime militar ao estado democrático -- Constituição de 1988 -- Cláusula de barreira -- A PEC nº 2/2007, uma nova tentativa de implantar a cláusula de barreira no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 17, p. 331–390, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2022-06-25T14:41:06.000Z [ 9513547 ]