Centro de Estudios Constitucionales., A unilateralidade do relatório final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Friede, Roy Reis, 1949

Título

A unilateralidade do relatório final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

Data

2015

Ementa

Sumário:Da síntese do relatório final da CNV -- Da imparcialidade como princípio reitor das atribuições legais da Comissão Nacional da Verdade -- Do aspecto penal pertinente à atuação da Comissão Nacional da Verdade -- Do aspecto cívil pertinente à omissão da Comissão Nacional da Verdade.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Espanhol

2015

Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.

Referência: v. 19, p. 169–183, 2015.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas