A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Kaddissi, Patricia Moya Martins

Título

A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios

Data

2015

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos alimentos compensatórios no direito do Brasil, Alemanha, França, Espanha, Itália e Argentina.

Sumário:Alimentos compensatórios : Origem e cabimento -- Aplicação no direito brasileiro -- Da incongruência da nomenclatura e sua natureza jurídica -- Da normatização do instituto de alimentos compensatórios no direito brasileiro -- Alimentos compensatórios em direito comparado -- Proposta para a normatização no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 2, n. 9, p. 24–32, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ