Tipo
Artigo de revista
Título
Auxílio-reclusão
Data
2015
Ementa

Sumário:Interpretação atual do Supremo Tribunal Federal -- A condição dos tratados de direitos humanos no direito brasileiro -- O controle de convencionalidade no direito brasileiro -- A Convenção sobre os Direitos da Criança -- Controles de constitucionalidade, convencionalidade e supralegalidade -- Controle de supralegalidade e o parâmetro da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 35–51, dez./jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:22.000Z [ 8958610 ]