Tipo
Artigo de revista
Autor
Matos, Federico Nunes de
Título
Fundações públicas de direito privado
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.3222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Fundações. Fundações de Direito Público. Fundações de Direito Privado [ 341.3222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 270, p. 207–242, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.223, de 14 de Julho de 1975
 
 
Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União, pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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