Tipo
Artigo de revista
Título
Modelos estaduais de parcerias público-privadas
Data
2015
Ementa

Sumário:Introdução do tema: as Parcerias Público-Privadas no Brasil -- Parcerias em sentido estrito : as PPPs -- Nascimento no Brasil -- PPPs já assinadas no Brasil : modelos.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 155–166, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:16.000Z [ 8957467 ]