Tipo
Artigo de revista
Título
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Data
2015
Ementa

Sumário:Regulamento de uso da água de rios internacionais (Helsinque, Finlândia, 1966) -- Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia, 1972) -- Conferência de Mar Del Plata (Argentina, 1977) -- Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente (Dublin, Irlanda, 1992) -- Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) -- Conferência Ministerial de Água Potável e Saneamento (Noordwijk, Holanda, 1994) -- Convenção sobre o Direito de Uso dos Cursos D'Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação (ONU, 1997) -- Conferência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável (Paris, 1998) -- Conferência Internacional da Água (Bonn, Alemanha, 2001) -- Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo, África do Sul, 2002).

Classificação (CDDir)
341.12211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Território em geral [ 341.1221 ]
»»»»» Território fluvial [ 341.12211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 423–447, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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