Tipo
Artigo de revista
Título
A reserva mental no Código civil brasileiro
Data
2015
Ementa

Resumo:Aborda "[...] o instituto da reserva mental introduzido no ordenamento civil com o advento do Código civil de 2002. Para tanto, serão tomados por base estudos elaborados antes de o tema ser positivado na lei civil, cotejando-os com os novos paradigmas introduzidos após a queda do ordenamento oitocentista. Buscar-se-á traçar um perfil atualizado da reserva mental, bem como sua natureza jurídica e seus efeitos sobre os negócios jurídicos. Para atingir tal escopo, será examinado o tema à luz da teoria geral do direito civil, analisando-se a doutrina e as legislações estrangeiras. Para consolidar as conclusões obtidas, o estudo abordará precedentes jurisprudenciais como forma de auxiliar no entendimento das percepções do poder judiciário sobre a reserva mental."

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito da Advocef / Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. --
   Imprenta: Londrina, Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal, 2005.
   Referência: v. 11, n. 21, p. 287–307, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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