Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciário
Data
2015
Ementa

Sumário:O princípio da boa-fé -- O princípio da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro -- O princípio da boa-fé objetiva na jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito previdenciário. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 73–92, out./nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2019-03-21T00:15:27.000Z [ 8376050 ]