Tipo
Artigo de revista
Título
A técnica do julgamento-alerta na alteração de jurisprudência consolidada
Data
2015
Ementa

Sumário:A jurisprudência consolidada e sua influência nos comportamentos humanos -- Alteração de jurisprudência consolidada -- Segurança jurídica como continuidade -- Exemplos brasileiros de retroação de jurisprudência violadora da segurança jurídica : Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) -- Mecanismos preventivos e técnicas reparadoras para preservação de segurança na mudança de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 56, p. 19–43, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:40:38.000Z [ 9506265 ]