Tipo
Artigo de revista
Título
A cooperação jurídica internacional no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:Espécies de cooperação jurídica internacional direta : auxílio direto -- Espécies de cooperação jurídica internacional indireta : carta rogatória e decisão estrangeira -- Procedimento do exequatur da carta rogatória e de homologação da sentença estrangeira: Competência. Objeto. Procedimento. Decisão e recurso. Cumprimento.

Classificação (CDDir)
341.1241
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]
»»»» Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia [ 341.1241 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 153, p. 104–114, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:53:34.000Z [ 9618846 ]