Tipo
Artigo de revista
Título
Processo e conflito
Data
2015
Ementa

Resumo:Procura analisar as previsões relativas às tutelas de urgência no NCPC e sua efetivação, atestando-se, já de antemão, que o legislador optou por um regramento genérico, extinguindo-se as hipóteses específicas previstas pelo CPC de 1973, inclusive no que diz respeito às medidas cautelares e provisionais que tratavam de questões de direito de família.

Sumário:Processo civil e conflitos de família (necessidade de adequação) -- As tutelas provisórias e sua efetivação no novo Código de processo civil. Tutelas provisórias e a estabilização de tutela no NCPC. Disposições atinentes à efetivação das tutelas provisórias. Fim das cautelares específicas e disposições atinentes às ações de família -- Situações específicas dos conflitos de família: Alimentos provisionais. Separação de corpos. Filiação e guarda.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 43–62, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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