A pensão por morte nos moldes da OIT e as recentes alterações nas regras para a concessão do benefício no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Horvath Júnior, Miguel

Título

A pensão por morte nos moldes da OIT e as recentes alterações nas regras para a concessão do benefício no Brasil

Data

2015

Ementa

Sumário:Convenção nº 102 da OIT -- A Convenção nº 128 da OIT -- As mudanças da MP 664/2014.

Classificação (CDDir)

342.11

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

2015

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 3, n. 9, p. 71–78, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ