Tipo
Artigo de revista
Autor
Maia, Ivan Luis Barbalho
Título
O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
   Referência: v. 40, n. 1, p. 35–56, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015
 
 
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei Complementar nº 20, de 1º de Julho de 1974
 
 
Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.
 
 
Lei Complementar nº 14, de 8 de Junho de 1973
 
 
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

2020-10-03T05:25:01.000Z [ 8954661 ]