Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Maia, Ivan Luis Barbalho
Título
O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
Referência: v. 40, n. 1, p. 35–56, jan./jun., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei Complementar nº 20, de 1º de Julho de 1974
Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.
Lei Complementar nº 14, de 8 de Junho de 1973
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.
2020-10-03T05:25:01.000Z [ 8954661 ]