Tipo
Artigo de revista
Título
Preclusão processual civil nos Juizados Especiais
Data
2015
Ementa

Sumário:Distinção entre a preclusão incidente sobre a atividade processual das partes e a preclusão que atinge os poderes do juiz -- Relação entre preclusão e oralidade -- Preclusão incidente sobre a atividade processual das partes nos Juizados Especiais -- Preclusão incidente sobre a atividade decisória do juiz nos Juizados Especiais.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 35, n. 127, p. 59–66, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:24:58.000Z [ 8954232 ]