Tipo
Artigo de revista
Título
Harm principle e seus reflexos no direito penal
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
Referência: v. 23, n. 115, p. 255–290, jul./ago., 2015.
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:53:07.000Z [ 9617319 ]