Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados Especiais
Data
2015
Ementa

Sumário:Histórico da criação dos juizados especiais no Brasil -- Breves comentários acerca do art. 98, I, da CF -- O modelo de uniformização de jurisprudência nos juizados especiais e suas deficiências -- O incidente de resolução de demandas repetitivas -- Questões relativas à aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 245, p. 275–310, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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