Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:A unidade do direito processual : a teoria geral do processo e a aplicação do processo comum como meio de integração das lacunas dos processos especiais -- A autonomia do processo do trabalho : o percurso histórico e as regras de procedimento -- O devido processo legal : a dimensão constitucional do procedimento -- Aplicação do processo civil como meio de integração das lacunas do processo do trabalho : a norma do art. 769 da Consolidação -- O art. 15 do novo Código de processo civil : a aplicação "subsidiária" e "supletiva" do processo civil ao processo do trabalho -- Segue : vantagens e aplicação da distinção trazida pelo art. 15 do novo Código de processo civil -- Conclusão : o art. 15 do novo Código de processo civil e a crise da autonomia do processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 8, p. 947–956, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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