Tipo
Artigo de revista
Título
Direito comparado. As crianças e jovens em perigo em Portugal
Data
2015
Ementa

Resumo:Pretende caracterizar os processos de promoção e proteção que subiram até ao Tribunal da Relação de Lisboa e Coimbra, no período decorrido entre 2000 e 2013, recorrendo a uma análise de conteúdo dos respectivos acórdãos. Os resultados permitem concluir que: o afastamento dos perigos a que a criança ou o jovem estão expostos, a negligência dos pais e a ausência de condições adequadas da sua família natural representam 58,2% dos motivos da intervenção do Tribunal; os processos com antecedentes pré-judiciais promovem as medidas em meios natural de vida; os Tribunais superiores conferem menor ênfase à adoção, quando comparados com os Tribunais de Primeira Instância.

Sumário:Objetivos -- Procedimento -- O sistema de análise de conteúdo dos acórdãos -- Design -- Amostra -- Análise e discussão dos resultados.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 73–91, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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