Tipo
Artigo de revista
Título
Acção modificativa do caso julgado arbitral
Data
2015
Ementa

Sumário:O ponto de partida : a sensibilidade da decisão aos desvios de previsão na obrigação de indemnizar -- O meio processual adequado a operar a modificação da decisão -- Os casos centrais abrangidos pela acção modificativa do caso julgado -- A neutralidade do fundamento da jurisdição para a prevalência da realidade -- Os meios de impugnação de decisões arbitrais e a modificação do caso julgado.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 12, n. 45, p. 189–202, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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