Tipo
Artigo de revista
Título
Cidadania tributária
Data
2015
Ementa

Sumário:A cidadania sob um aporte teórico discursivo -- Uma concepção multidimensional de cidadania -- Cidadania como um locus do discurso jurídico -- Elementos de uma cidadania tributária na Constituição Federal de 1988 -- O lugar da cidadania tributária no discurso jurídico -- A ordem tributária na Constituição Federal de 1988 e sua legitimação pela cidadania -- O estatuto constitucional do contribuinte brasileiro como o locus da cidadania tributária -- A (desejável?) positivação do estatuto do contribuinte.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 123, p. 17–51, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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