Tipo
Artigo de revista
Título
Guerra fiscal
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o fenômeno da "guerra fiscal" entre os Estados-membros da federação brasileira e demonstrar que tal realidade decorre da completa ausência de uma política pública coordenada entre os entes federados. Também demonstra que atualmente a chamada "guerra fiscal" é fonte de grande insegurança jurídica, tanto em relação aos contribuintes, quanto no que se refere à relação institucional entre os Estados-membros da federação.

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 122, p. 245–263, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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