Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições
Data
2015
Ementa

Sumário:Tutela de direitos "pseudoindividuais" -- Tutela de direitos coletivos stricto sensu -- Um parêntese : direito subjetivo e interesse legítimo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 244, p. 247–284, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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